Manual de Ações

9) Liminar

Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida.

Esse lapso temporal entre a propositura da ação e a sentença, poderá colocar em risco o provimento jurisdicional requerido.

Portanto, a medida liminar nasce justamente para evitar que a ação torne-se inútil diante do perecimento do direito.

É um instrumento para gerar eficácia tanto no processo de conhecimento quanto no processo de execução.

Isso porque o processo de conhecimento e o processo de execução são, muitas vezes, morosos para resguarda a ampla defesa e o contraditório.

Porém, toda vez que houver risco de gerar ineficácia em qualquer dos dois processos, pode a parte, demonstrando periculum im mora e fumus boni iuris (plausibilidade), requerer uma medida de natureza cautelar a fim de evitar a frustração dos efeitos concretos dos outros processos.